Projeto que obriga execução do Hino Nacional em escolas avança na Câmara de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (8), o projeto de lei que prevê a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas da capital mineira.

O texto, assinado pela vereadora Flávia Borja (Podemos), no entanto, teve o segundo artigo barrado no Legislativo.

O projeto recebeu 33 votos contrários e apenas 4 favoráveis, após uma indicação da liderança de governo do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) na Casa, representada pelo vereador Bruno Miranda (PDT).

O trecho vetado instruía que as instituições de ensino teriam o prazo de 90 dias, contados a partir da publicação do projeto no Diário Oficial, para adotar a norma.

A execução do hino nacional em escolas já está prevista na legislação federal em um texto de 1971. Em 2009, um parágrafo foi acrescentado ao artigo estabelecendo que nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, a execução do hino deveria acontecer, pelo menos, uma vez por semana.

Na justificativa, a vereadora justifica que em outros países, citando como o exemplo os Estados Unidos, há "inúmeras demonstrações" de patriotismo, como a exibição de bandeiras nas fachadas das casas e escolas, enquanto no Brasil, "só há demonstrações cívicas em épocas de grandes competições esportivas". "O ensino e a participação na execução do hino, desde atenra idade, é a oportunidade de reafirmar valores como ética, respeito e cidadania, incentivando o patriotismo, o amor e a reverência pelo Brasil", escreveu.

A proposta segue agora para a avaliação em segundo turno. O projeto precisa ser aprovado novamente em plenário para a sanção ou veto do prefeito da capital.