Projeto na Câmara concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
O PL será analisado pelas comissões de Trabalho; de Defesa dos Direitos das Mulheres; de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados institui um regime de incentivos fiscais para empresas que fizeram contratação de mulheres acima dos 50 anos. Texto visa estimular o empreendedorismo feminino e abrir mais oportunidades no mercado para mulheres dentro dessa faixa etária.
Leia também
- redução de alíquotas de impostos sobre a folha de pagamento;
- isenção ou redução de contribuições previdenciárias;
- dedução de despesas relacionadas à contratação e capacitação de mulheres com mais de 50 anos, para fins do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- concessão de créditos tributários;
- prioridade na obtenção de linhas de crédito e financiamentos públicos.
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PorAmanda Carvalho
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.