Projeto de lei quer impedir que envolvidos em brigas de torcidas entrem em estádios de Minas
Deputado estadual apresentou, à Assembleia, proposta de banimento temporário de condenados por confusões generalizadas; na semana passada, cruzeirense morreu após confronto em BH
O deputado estadual Professor Cleiton, do PV, tenta emplacar um projeto de lei para impedir que pessoas identificadas como participantes de brigas de torcidas frequentem estádios de futebol em Minas Gerais. A proposta do parlamentar foi apresentada à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), três dias após um cruzeirense morrer por causa de um confronto com atleticanos no Barreiro, em Belo Horizonte.
O texto diz que cidadãos com participação comprovada em confusões que resultem em homicídio ou lesão corporal grave ficarão afastados dos estádios por pelo menos 20 anos. No caso de incidentes sem lesões graves, o banimento seria de três anos. As punições valeriam mesmo para crimes culposos.
O projeto dá, ainda, a prerrogativa aos clubes e à Federação Mineira de Futebol (FMF) de afastar sumariamente um cidadão dos eventos esportivos. Para isso, basta que a participação em uma briga seja registrada pelas autoridades competentes.
Em outro trecho do texto, há a previsão de instalação de dispositivos de reconhecimento facial em estádios que abriguem eventos com mais de 25 mil espectadores.
“Nossa ideia foi individualizar as punições de forma a ser justo e efetivo. Como não temos legitimidade para tratar do direito criminal, procuramos a esfera administrativa, tentando afastar os marginais dos espetáculos. Banir e castigar quem, de alguma forma, se envolve em brigas, A intenção do PL é identificar os criminosos e mantê-los afastados dos eventos. Os clubes e a federação devem tomar medidas administrativas para afastá-los”, afirma o deputado do PV.
Para que um projeto comece a tramitar oficialmente pelas comissões da Assembleia Legislativa, precisa ser formalmente lido durante em reunião plenária — o que ainda não aconteceu com o texto de Professor Cleiton.
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Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.