Projeto de lei pode proibir a comercialização e o uso de 'armas de gel' na Paraíba
O PL, que tramita na Assembleia, se aprovado, pode aplicar uma multa de até R$ 5 mil para quem descumprir as medidas
Foi apresentado um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas de gel, conhecidas também como gel blasters, no estado paraibano.
O PL 3476/2024 prevê ainda uma multa de R$ 5 mil para pessoas ou estabelecimentos que descumprirem a lei, caso seja aprovada.
O que é arma de gel?
Embora seja chamado popularmente de arma de gel, na verdade, o "gel" se refere a munição, feitas de hidrogel.
As munições podem ser perigosas e causar ferimentos graves, especialmente, na região dos olhos. Dependendo da distância e da velocidade do disparo, as bolas podem causar lesão na córnea, deslocamento de retina, inflamação ocular ou até ruptura do globo.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alertou, em setembro deste ano, sobre o uso das armas por crianças menores de 14 anos.
Segundo o Inmetro, as réplicas de armas com projéteis de bolas de gel são semelhantes a equipamentos como airsoft e paintball, mas não devem ser classificadas como "brinquedos".
'Febre' no Nordeste
Apesar das armas serem encontradas em todo o Brasil, a região Nordeste do país, especificadamente, tem enfrentado uma "febre" por conta do dispositivo nas periferias.
Segundo a CNN, apenas em dez dias, a Polícia Militar de Pernambuco recebeu 110 ligações relacionadas ao uso das armas. Segundo a Fundação Altino Ventura, hospital referência em oftalmologia no Recife, entre 30 de novembro e 10 de dezembro foram 60 atendimentos de pessoas com lesões nos olhos causadas pelos disparos das bolas de gel. A maior parte dos feridos tem entre 12 e 18 anos.
Diante dos casos, nas cidades de Olinda e Paulista, na Grande Recife, a venda de armas de gel foi proibida.
Na quarta-feira (11), uma criança foi atingida no olho por uma munição de hidrogel em João Pessoal, na Paraíba.
Como fica em Minas Gerais?
Em setembro deste ano, um grupo de jovens provocou tumulto na região do Barreiro, em BH, após usar as armas para fazer uma "guerra". A PMMG foi acionada, mas nenhum boletim de ocorrência foi registrado.
No estado, ainda não há uma legislação que restrita ou proíba o uso dos equipamentos.
O preço da arma de gel varia de R$ 117 a R$ 299.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.