Processo contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe entra na reta final no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) o prazo para que a acusação e as defesas dos réus do “Núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 apresentem suas alegações finais no processo em tramitação na Corte.

Fazem parte do grupo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados pelos crimes de:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado por violência e grave ameaça; 
• deterioração de patrimônio tombado. 

Somadas, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão.

Por último, as defesas dos outros sete réus terão, conjuntamente, também 15 dias para apresentar ao Supremo sua última manifestação.

Moraes destacou ainda que o prazo para as alegações finais não será interrompido durante o recesso judicial, que acontece de 2 a 31 de julho. Isso porque a ação penal têm um réu preso, o general e ex-ministro Walter Braga Netto.

Encerrada as alegações finais, o ministro poderá marcar a data do julgamento do caso na Primeira Turma da Corte. Além de Moraes, relator do caso, o colegiado é composto pelos ministros, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.