Presidente do TSE pede informações sobre 'Exército de Lula' após decisão ser revista

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, pediu nesta segunda-feira (12) informações técnicas sobre o canal de mensagens “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A solicitação ocorre um dia depois de o ministro ter determinado a suspensão do grupo até o segundo turno das eleições, decisão que foi revista pelo corregedor da Corte, Ricardo Villas Boas Cueva.

Agora, a Justiça Eleitoral deverá verificar se houve circulação de conteúdos considerados desinformativos, conforme apontado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), e informar quais medidas foram adotadas para avaliar possíveis riscos ao processo eleitoral.

 

Na decisão, Kássio solicitou à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE que investigue se as mensagens questionadas pela campanha foram compartilhadas de forma idêntica ou com pequenas alterações. O ministro também pediu informações sobre eventuais providências tomadas e elementos técnicos que ajudem a avaliar o caso.

A mudança no andamento do caso ocorreu após o corregedor do TSE restabelecer o canal. Ao analisar a questão, Cueva afirmou não ter identificado conteúdo de desinformação que justificasse a suspensão determinada anteriormente. Por isso, autorizou novamente o funcionamento do grupo e pediu que o caso fosse levado com urgência ao plenário do tribunal.

O plenário é formado pelos ministros do TSE e poderá analisar o caso de forma colegiada, ou seja, com a participação de outros integrantes da Corte. Até o momento, não havia data definida para o julgamento.

Entenda o caso

O canal “Exército do Lula” foi criado por André Janones para mobilização eleitoral em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha de Flávio Bolsonaro questionou o funcionamento do grupo e apontou suposta circulação de desinformação.

Inicialmente, Kássio Nunes Marques acolheu os argumentos apresentados e determinou a suspensão do canal até o segundo turno. Depois, Ricardo Villas Boas Cueva reviu os efeitos dessa decisão e restabeleceu o grupo, ao considerar que não havia elementos suficientes para manter a medida.

Com o novo pedido de informações, o caso segue em análise no TSE. A decisão sobre a continuidade do canal poderá ser discutida pelo plenário da Corte.