Campanha de Flávio Bolsonaro critica retorno do canal ‘Exército do Lula’ após decisão do TSE

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) criticou a decisão do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, de restabelecer o canal “Exército do Lula”, organizado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A ferramenta havia sido suspensa por ordem do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula. O canal de fake news que havia sido derrubado pela Presidência do TSE não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria plataforma. É acintoso”, iniciou a nota.

A campanha também afirmou que a competência para tomar a decisão deveria ser de Nunes Marques, no exercício da presidência do TSE.

“Não há uma linha sequer na AIJE [Ação de Investigação Judicial Eleitoral] sobre isso, pelo simples motivo de que a competência para essa fiscalização é do presidente e não do corregedor. Ao corregedor, compete analisar a prática de abuso de poder. Ao presidente, controlar o Plano de Conformidade firmado com as plataformas, que jamais deveriam permitir a instrumentalização de seus canais para fins ilícitos”, continua o comunicado.

Por fim, o texto sugere que o canal tem como objetivo beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O único objetivo da campanha é o cumprimento da lei e o combate às fake news. Que esse seja o objetivo de todos. O contexto é de claro atropelo. Mais uma vez a favor das fake news. Sempre a favor de Lula”, conclui a nota.

Canal é restabelecido após decisão

O canal “Exército do Lula” foi restabelecido na tarde deste domingo (11), após o corregedor do TSE suspender os efeitos da decisão de Nunes Marques.

Após a decisão, Janones comemorou nas redes sociais: “Caiu a decisão, caiu a censura! O canal do ‘Exército do Lula’ fica”.

A suspensão havia sido determinada pelo ministro no início da tarde. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e valeria até o fim do segundo turno das eleições presidenciais.

Na decisão, Nunes Marques classificou a mobilização organizada por Janones como “lícita”, mas considerou que a estrutura estaria sendo utilizada para “fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”. Por esse motivo, determinou a derrubada do canal.

Decisão é suspensa

Algumas horas após a decisão, Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu os efeitos da determinação de Nunes Marques. Na decisão, o corregedor da Justiça Eleitoral ordenou o restabelecimento imediato e provisório do canal. Agora, a palavra final caberá ao plenário da Corte.

“Nesse contexto, e considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva”, argumentou Cueva.

*Com CNN Brasil.