Presidente da AMM diz que decisão do TCE que suspendeu venda de ações da Copasa foi 'prudente'
Prefeito de Iguatama, Lucas Vieira (PSB) afirmou que entidade municipal está agora ajudando as prefeituras a ter um contato direto com a Copasa para avaliar cada caso
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira (PSB), defendeu, nesta terça-feira (5), a decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu a venda da participação societária de Minas Gerais na Copasa em meio processo de privatização da empresa.
Vieira afirmou que a decisão é prudente, uma vez que o processo pode ter um impacto no municípios menores. "É uma decisão para que as etapas não sejam atropeladas. É um processo grande, burocráticos e delicado, sobretudo para a maioria dos municípios menores. A gente não pode fazer atropelos", disse Vieira.
Na prática, a decisão do TCE autorizou o Governo de Minas e a Copasa a realizarem os chamados atos preparatórios, que incluem a realização de estudos, avaliações e auditorias; elaboração de documentos estruturantes e aprovação em instâncias de governança; e o protocolo de registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e submissão de documentos à Bolsa de Valores (B3).
Ponte entre Copasa e prefeituras
Vieira disse que respeita a decisão tomada pelo governo e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em desestatizar a Copasa, mas destacou que o papel da entidade será auxiliar os municípios em relação aos contratos. Ele afirmou que a AMM pretende fazer rodadas de reuniões entre os municípios e a Copasa para entender o processo.
"A gente respeita, mas os municípios não foram ouvidos, não foram chamados para discutir essa votação. Enfim, foi aprovado, o que a gente vai fazer agora é fiscalizar e orientar cada um dos 600 municípios em contrato com a Copasa", destacou.
"São cerca de 600 municípios com Copasa, cada um com sua realidade, uns favoráveis e outros contras. O que a AMM já está fazendo é reunir a Copasa com as equipes dos municípios para orientar e dar transparência aos gestores, que possam tomar as melhores decisões. E vamos estar juntos dos prefeitos para cobrar os resultados e, sobretudo, a universalização do tratamento de água e esgoto até 2033", afirmou Vieira.
Vieira tomou posse da AMM de maneira simbólica nesta quarta-feira, durante o 41° Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte. O evento deve reunir cerca de 12 mil pessoas até quarta-feira (6) com o tema "Minas Gerais no centro das decisões: municípios unidos por um Brasil Forte".
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.