Itatiaia

Portaria para ampliar terrenos de Reforma Agrária sem gastar recursos públicos fica pronta até abril

O levantamento do INCRA sobre os terrenos que podem ser entregues em troca do abatimento de dívidas e portaria com as regras devem ser divulgados até o mês que vem

Por
Reforma Agrária Elza Fiuza Agencia Brasil.webp
Governo quer ampliar terrenos de Reforma Agrária sem tirar recursos dos cofres públicos • Elza Fiúza

O Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA-MG) está preparando um levantamento com a lista de todas as propriedades que têm debito com a União e que podem ser absorvidas pelo governo federal. O Grupo de Trabalho tem a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Advocacia Geral da União (AGU). O objetivo é aumentar o número de terras para a Reforma Agrária sem que o poder público tenha que pagar por elas. Os terrenos serão usados para ampliar o número de famílias assentadas.

O levantamento será enviado para os Estados para que cada ente federado faça a apuração detalhada da situação dos imóveis. A União está checando, por exemplo, junto às procuradorias de fazenda quais são as dívidas dos imóveis e se eles estão penhorados ou não.

Além do levantamento, governo federal está finalizando uma portaria com as normas e procedimentos.

Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.

Por

Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.

 

 

Belo Horizonte