Piso da Enfermagem: impasse entre União e governo Zema pode impactar salários de servidores da saúde
A Secretaria de Estado de Saúde alega que, por conta de problemas no acesso aos dados, só no dia 23 de janeiro foi identificado o débito no valor de R$ 4,8 milhões
O governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), informou que enviou uma notificação oficial ao Ministério da Saúde cobrando o repasse de R$ 4,8 bilhões do Piso da Enfermagem, pago aos profissionais da área no estado.
Entenda: o que diz a Secretária de Saúde?
"Em 20 de dezembro de 2024, a SES formalizou a solicitação dessa base de dados, essencial para a realização dos cálculos. O acesso à memória de cálculo em questão foi concedido à SES apenas em 23 de janeiro de 2025".
O que diz o Ministério da Saúde?
Quando o governo de Minas informou que iria acionar a União, a Itatiaia procurou o Ministério da Saúde. Em nota, a pasta informou que o último repasse, referente a dezembro de 2024, tinha sido de R$ 5.030.084,88 e que havia sido feito de forma integral. "Acertos de contas anteriores foram decorrentes de resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do próprio estado com os municípios, nos anos de 2023 e 2024, referente aos valores a mais que o estado recebeu e eram devidos aos municípios", diz trecho da nota enviada para a reportagem.
O ministério explicou que os valores foram repassados para as cidades mineiras e o acerto foi feito em parcelas subsequentes pelo estado.
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No comunicado, a pasta se colocou "à disposição para colaborar com a gestão dos entes federados, respeitando o pacto tripartite".
A Itatiaia procurou novamente o Ministério da Saúde, mas, até o momento, não obteve retorno.
A reportagem também procurou o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEEMG), através do presidente Anderson Rodrigues, que também é diretor da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Em nota, o SEEMG informou que, até o momento, a categoria não registrou denúncias de atrasos ou de diferenças salariais.
“Toda e qualquer situação que venha prejudicar os trabalhadores da enfermagem — os enfermeiros e enfermeiras —, é do nosso interesse acompanhar e agir. O piso é lei, uma conquista da categoria e do qual não abrimos mão", diz nota enviada para a Itatiaia.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.