PGR dá aval para recebimento de queixa-crime de Bolsonaro contra André Janones por calúnia
Deputado mineiro publicou em uma rede social que ex-presidente era um 'assassino' e que teria sido inspiração para autor de massacre em escola
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) declarou ser favorável ao recebimento de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por calúnia. Em 5 de abril de 2023, o parlamentar mineiro publicou que Bolsonaro era um “assassino” e que teria sido “inspiração” para o autor de um massacre em uma escola de Blumenau (SC).
Para o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, o parlamentar mineiro teria “ultrapassado os limites da liberdade de expressão” ao chamar Bolsonaro de “miliciano, ladrão de jóias, bandido fujão e assassino” em vídeos publicados em redes sociais entre março e abril de 2023.
“O contexto parece completamente estranho ao debate político, associando-se apenas à intenção de atingir a pessoa contra quem as palavras foram dirigidas. Nessas condições, o Ministério Público Federal opina pelo recebimento da queixa-crime.”
Para a defesa de Bolsonaro, não há dúvida de que a intenção de Janones foi a de “atacar a honra” do ex-presidente.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.