PF vai investigar saída de Flávio Bolsonaro do Brasil após descumprimento de ordem do STF

A Polícia Federal vai investigar as circunstâncias da saída do senador Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil, após o parlamentar descumprir uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que o proibia de deixar o país. Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), a corporação afirmou que não há registro oficial de saída do senador pelos postos de controle migratório brasileiros.

A manifestação é a primeira comunicação oficial de uma autoridade brasileira sobre as circunstâncias da saída do ex-candidato à presidência da república, que chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira, acompanhado da mulher e das duas filhas. A PF informou que investiga o descumprimento das determinações judiciais, mas ressaltou que a situação, por si só, não caracteriza Flávio como foragido nem autoriza sua prisão.

Segundo a corporação, o pedido de medidas cautelares foi apresentado ao STF no domingo (25), após a identificação de risco de saída do Brasil. Entre as medidas solicitadas estavam a apreensão de passaportes, a proibição de deixar o território nacional e a restrição de contato com outros investigados.

Após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático emitidos pelo Brasil em nome do senador foram cancelados. A PF também inseriu um alerta migratório no Sistema de Registro de Alertas e Restrições (SONAR).

Na manhã de segunda-feira (26), Flávio foi intimado a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades no prazo de 24 horas. O prazo terminou na terça-feira (27), mas os documentos não foram entregues.

O senador possui cidadania italiana e passaporte emitido pelo país europeu. A determinação judicial alcançava também documentos de viagem estrangeiros.

Na nota desta quarta-feira, a Polícia Federal fez uma ressalva sobre os efeitos das medidas judiciais. Segundo a corporação, a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem não caracteriza, por si só, a condição de foragido nem autoriza prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares.

A PF afirmou que investiga as circunstâncias do descumprimento das ordens judiciais e que atua dentro dos limites da legislação e em cumprimento às determinações da Justiça.

A eventual adoção de novas medidas depende da apuração e das decisões judiciais cabíveis.

Viagem passou pela Argentina e pelo Equador

A saída de Flávio do Brasil foi cercada de incertezas sobre seu paradeiro. Na noite de terça-feira, o governo argentino confirmou que o senador entrou no país por via terrestre, acompanhado da mulher e das duas filhas, às 22h50, pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones, perto de Foz do Iguaçu.

Segundo as autoridades argentinas, a família deixou o país cerca de 40 minutos depois, em um avião particular que decolou de Puerto Iguazú com destino a Guayaquil, no Equador. A aeronave fez uma escala em território equatoriano antes de seguir para Miami, nos Estados Unidos.

O avião pousou no aeroporto executivo de Opa-locka, na região de Miami, às 10h24 desta quarta-feira, pelo horário de Brasília. Flávio e os familiares desembarcaram e entraram em um carro que os aguardava na saída do aeroporto.

Investigação envolve suspeita de lavagem de dinheiro

Flávio Bolsonaro é investigado no STF ao lado do advogado Willer Tomaz, em um caso que apura suspeitas de lavagem de dinheiro. A investigação envolve supostas relações financeiras entre os dois. Ambos negam irregularidades.

A decisão que determinou as medidas cautelares foi tomada após a PF apontar risco de evasão do território nacional. A corporação também mencionou declarações públicas do deputado cassado Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, que havia defendido que Flávio deixasse o Brasil caso perdesse a eleição presidencial.

Flávio foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, realizado no domingo (25). O petista recebeu 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador, uma diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos.

Na segunda-feira, após ser intimado pela PF, Flávio afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que não pretendia deixar o Brasil. Também criticou a decisão de Alexandre de Moraes e disse que continuaria na oposição ao governo Lula.