Fuga de Flávio Bolsonaro: asilo político e prisão, o que pode acontecer nos EUA?

Na noite da última terça-feira (27), o senador e candidato derrotado à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), atravessou a fronteira e embarcou em um voo na Argentina com destino ao Equador. A aeronave pousou na manhã desta quarta-feira (28) e, horas depois, decolou novamente, desta vez rumo a Miami, nos Estados Unidos.

Especialistas ouvidos pela CNN Brasil avaliam que a saída do país pode ter consequências judiciais e políticas, incluindo a possibilidade de um pedido de prisão preventiva. Uma das possíveis respostas a essa medida seria a concessão de asilo político ao parlamentar pelo governo norte-americano.

“Se ele não entrega o passaporte e de fato está tentando fugir, aí sim há um requisito claro para prisão preventiva”, afirmou Ferreira. A medida, no entanto, depende de uma decisão judicial.

O professor de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, aval

ia que há poucas chances de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos nesse caso.

Segundo ele, se houver a expedição de um mandado de prisão, o Brasil poderá acionar mecanismos de cooperação jurídica internacional para solicitar providências às autoridades norte-americanas. Na avaliação do professor, porém, é possível que essa cooperação não ocorra, diante da possibilidade de os Estados Unidos concederem asilo político a Flávio Bolsonaro.

Sampaio afirma que, mesmo que um eventual pedido de prisão seja fundamentado em investigações criminais, a decisão sobre a concessão de asilo cabe ao país que recebe o solicitante.

“Não há persecução ideológica, persecução por crime de opinião no Brasil contra Flávio Bolsonaro, e sim persecução penal legítima, por crime de lavagem de dinheiro e evasão de divisas”, declarou o professor. Ele acrescentou que considera bastante provável a concessão do asilo e afirmou acreditar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tenderia a aprovar o pedido.

“Concedido o asilo, isso colocaria uma pá de cal definitiva sobre qualquer possibilidade de cooperação dos Estados Unidos com o Brasil”, completou Sampaio.

O que é asilo político e quais são os direitos de um asilado?

O asilo político é uma forma de proteção internacional solicitada por pessoas que precisam de amparo diante de conflitos ou perseguições. Cada país possui regras próprias para analisar esses pedidos, que devem estar de acordo com as normas da Convenção sobre Refugiados de 1951.

Quando o pedido é aprovado, o asilado passa a ter direitos básicos garantidos, como acesso à educação, à saúde, à moradia e ao emprego, além da regularização dos documentos.