PEC do equilíbrio entre poderes atinge mínimo de assinaturas para começar a tramitar e deve evitar obstrução

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do equilíbrio entre os poderes atingiu nesta quarta-feira (27) o número mínimo de 171 assinaturas para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A matéria é de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e surge em meio à tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, que levou a bancada da oposição a iniciar a obstrução das comissões e do próprio plenário na Câmara dos Deputados. Os parlamentares à frente da obstrução argumentam que a Corte Suprema invade as prerrogativas legislativas das duas Casas e sustentam que a manifestação acontecerá, pelo menos, até sexta-feira (29).

O mal-estar público da oposição com o Supremo Tribunal Federal foi intensificado pelo julgamento da Corte que invalidou a tese jurídica do marco temporal para demarcação de territórios indígenas. A situação é suscitada também pelos julgamentos sobre as descriminalizações da maconha e do aborto.

A seguir, saiba quais deputados assinam a PEC do equilíbrio entre os poderes:

• Abilio Brunini

• Adilson Barroso

• Adolfo Viana

• Afonso Hamm

• Alberto Fraga

• Albuquerque

• Alceu Moreira

• Alexandre Guimarães

• Alfredo Gaspar

• Altineu Côrtes

• Aluisio Mendes

• Amália Barros

• Amaro Neto

• Ana Paula Leão

• André Fernandes

• André Ferreira

• Antonio Andrade

• Arnaldo Jardim

• Átila Lira

• Benes Leocádio

• Bia Kicis

• Bibo Nunes

• Cabo Gilberto Silva

• Capitão Alberto Neto

• Capitão Alden

• Carla Zambelli

• Carlos Henrique Gaguim

• Carlos Jordy

• Caroline de Toni

• Chris Tonietto

• Claudio Cajado

• Cleber Verde

• Cobalchini

• Coronel Assis

• Coronel Chrisóstomo

• Coronel Fernanda

• Coronel Meira

• Coronel Telhada

• Coronel Ulysses

• Covatti Filho

• Daniel Freitas

• Daniela Reinehr

• Danilo Forte

• David Soares

• Dayany Bittencourt

• Delegada Ione

• Delegado Caveira

• Delegado Éder Mauro

• Delegado Fabio Costa

• Delegado Marcelo Freitas

• Delegado Palumbo

• Delegado Paulo Bilynskyj

• Delegado Ramagem

• Diego Garcia

• Dilceu Sperafico

• Dimas Fabiano

• Dr. Fernando Máximo

• Dr. Frederico

• Dr. Jaziel

• Dr. Luiz Ovando

• Eduardo Bolsonaro

• Eduardo Velloso

• Eli Borges

• Emidinho Madeira

• Eros Biondini

• Evair Vieira de Melo

• Filipe Barros

• Filipe Martins

• Franciane Bayer

• Fred Linhares

• Gabriel Mota

• General Girão

• General Pazuello

• Geovania de Sá

• Giacobo

• Gilson Daniel

• Gilvan da Federal

• Giovani Cherini

• Greyce Elias

• Gustavo Gayer

• Gustinho Ribeiro

• Helio Lopes

• Hercílio Coelho Diniz

• Icaro de Valmir

• Ismael

• Jefferson Campos

• João Carlos Bacelar

• João Maia

• Joaquim Passarinho

• Jorge Goetten

• José Medeiros

• José Rocha

• Josivaldo Jp

• Julia Zanatta

• Junio Amaral

• Júnior Mano

• Kim Kataguiri

• Lafayette de Andrada

• Lázaro Botelho

• Leur Lomanto Júnior

• Lincoln Portela

• Lucas Redecker

• Lucio Mosquini

• Luiz Carlos Busato

• Luiz Carlos Hauly

• Luiz Gastão

• Luiz Lima

• Luiz Nishimori

• Luiz Philippe de Orleans e Bragança

• Magda Mofatto

• Marcel van Hattem

• Marcelo Álvaro Antônio

• Marcelo Moraes

• Márcio Correa

• Marco Brasil

• Marcos Pollon

• Marcos Soares

• Mario Frias

• Marreca Filho

• Marx Beltrão

• Mauricio do Vôlei

• Mauricio Marcon

• Mendonça Filho

• Messias Donato

• Moses Rodrigues

• Nely Aquino

• Nicoletti

• Nikolas Ferreira

• Osmar Terra

• Otoni de Paula

• Otto Alencar Filho

• Padovani

• Pastor Diniz

• Pastor Eurico

• Paulo Azi

• Pedro Lupion

• Pedro Westphalen

• Pezenti

• Pompeo de Mattos

• Pr. Marco Feliciano

• Prof. Paulo Fernando

• Professor Alcides

• Rafael Simoes

• Raimundo Santos

• Reinhold Stephanes

• Ricardo Ayres

• Ricardo Salles

• Roberta Roma

• Roberto Duarte

• Rodolfo Nogueira

• Rosana Valle

• Rosângela Reis

• Samuel Viana

• Sanderson

• Sargento Fahur

• Sargento Gonçalves

• Sergio Souza

• Sidney Leite

• Silas Câmara

• Silvia Waiãpi

• Soraya Santos

• Sóstenes Cavalcante

• Thiago Flores

• Toninho Wandscheer

• Vicentinho Júnior

• Welter

• Zé Haroldo Cathedral

• Zé Trovão

• Zé Vitor

• Zezinho Barbary

• Zucco