Palavra Aberta: Patrus Ananias e Flávio Roscoe debatem impactos e benefícios dos programas sociais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou que, em 2024, 2.742.725 famílias conseguiram aumentar a renda retornando para o mercado de trabalho ou através do empreendedorismo. Esses grupos entraram para a Regra de Proteção do Bolsa Família, um tipo de transição para que o beneficiário deixe de receber o apoio federal com duração de dois anos.

A regra de permanência e os programas sociais do governo, que constantemente são alvos de críticas, foram temas de debate do Palavra Aberta deste sábado (18), que contou com a participação do deputado federal Patrus Ananias (PT) e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe.

Patrus, que também é ex-prefeito de Belo Horizonte, acredita que as críticas aos programas sociais são feitas por conta de um preconceito de classe contra pessoas de baixa renda. "O pobre, quando recebe um benefício social, não quer trabalhar, não? Pobres querem ter uma vida digna, mas querem também ter trabalho digno, com salários decentes", afirmou.

De acordo com ele, é preciso pensar os programas sociais de forma "integrada" com políticas públicas. "Nós somos um país socialmente injusto, nós atravessamos o século XIX e o século XX sem estabelecer, por exemplo, um princípio fundamental, que foi o que os países capitalistas desenvolvidos fizeram, que é o da função social da propriedade, o direito de propriedade. Ele é um direito fundamental, mas deve estar adequado às outras exigências relacionadas com direito à vida", concluiu.

Roscoe, por sua vez, afirmou que defende que a Regra de Proteção do Bolsa Família tenha um prazo indeterminado, e que os beneficiários que conseguirem um emprego tenham o benefício cancelado, mas não sejam excluídos do programa. De acordo com ele, o prazo de dois anos cria um "temor" em cima de uma possível demissão quando o benefício já tiver sido encerrado.

"E a pessoa fala: 'eu fico no meu trabalho por, por exemplo, dois anos e dois meses e sou demitido e perco minha inscrição no programa'. Isso cria um temor".

Porque então é uma opção dela não trabalhar. Se não há nenhuma deficiência, se não há nenhum impedimento do ponto de vista físico, não é justo que aquela pessoa que não quer trabalhar fique vivendo às custas da sociedade

O investimento do Governo Federal no Bolsa Família em dezembro de 2024 foi de R$ 14,07 bilhões.

Confira o Palavra Aberta na íntegra: