Otto Alencar prevê prazo de oito dias para ler indicação de Messias na CCJ
Indicação passa pela CCJ, com sabatina, votação em comissão e decisão final no plenário do Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar afirmou nesta quarta-feira (1º) que assim que o nome do atual advogado da Advocacia-Geral da União Jorge Messias chegar oficialmente à comissão, será possível organizar em poucos dias o calendário da sabatina .A CCJ funciona como um filtro político e jurídico das indicações ao Supremo.
“Se chegar na minha mão, com oito dias eu vou ler a mensagem na CCJ. Aí eu vou chamar o indicado e perguntar se ele já está em condição de ser sabatinado. Se for o caso, dou um prazo e depois faço a sabatina", disse o senador.
A documentação com o nome de Messias, foi enviada ao Senado nesta quarta-feira, formalizando o início da tramitação. A partir desse momento, o processo passa a seguir um rito constitucional dentro da Casa.
Na prática, esse rito funciona em etapas. Primeiro, o nome é analisado na Comissão de Constituição e Justiça, onde um relator avalia a trajetória do indicado. Em seguida, Messias deve passar por uma sabatina pública, com perguntas dos senadores sobre sua atuação, posições jurídicas e visão institucional. Depois da sabatina, a comissão vota um parecer. Se aprovado, o nome segue para o plenário do Senado, onde a decisão final é tomada em votação secreta. Para ser confirmado ministro do Supremo, Messias precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.
Apesar do avanço, o cenário político ainda está incerto. A assessoria do líder do governo na Casa, senador Jacques Wagner, confirmou que ele está fora de Brasília e que deve se manifestar junto a imprensa a partir da próxima semana.
Enquanto o governo ainda se organiza, a oposição já se mostra em articulação. O senador Eduardo Girão criticou a indicação, questionou a independência do Senado e declarou voto contrário a Jorge Messias. Para ele, o atual cenário político compromete a autonomia do processo de sabatina.
“Esse Senado tem se portado como um puxadinho do Planalto. Não vejo legitimidade hoje para sabatinar ninguém. Meu voto é contra a indicação do Messias", soltou o parlamentar.
A expectativa é que a definição do calendário da sabatina ocorra depois de um posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que de acordo alguns parlamentares, têm evitado tocar no assunto.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.