O alerta da AGU ao relator da Reforma Tributária
A judicialização de conflitos tributários “preocupa” Jorge Messias
A cinco dias da leitura do relatório da Reforma Tributária, o Advogado Geral da União, Jorge Messias, fez um alerta ao relator, senador Eduardo Braga (MDB). Em reunião, no Senado, o AGU entregou um documento ao parlamentar alertando sobre os principais conflitos tributários que são alvo de ação judicial. O compilado e as orientações foram preparados em conjunto com procuradores estaduais e federais e o objetivo é prevenir a judicialização, corrigindo antecipadamente o problema.
Até o momento, a reforma aprovada na Câmara já recebeu, pelo menos, 537 emendas no Senado. A leitura do texto está mantida para a próxima terça-feira (24). A partir daí começa o debate para a votação. O governo espera que até o final do ano a proposta seja aprovada, em definitivo. Se houver alteração, e provavelmente haverá, o texto volta para a Câmara dos Deputados.
Como são muitos interesses em disputa, mesmo após dois meses e meio de debate ponto a ponto, a discussão deve ser intensa nas próximas semanas. Existe a possibilidade de um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o senador Eduardo Braga, na segunda-feira (23) para alinhar o texto do relatório antes que ele seja lindo. O encontro ainda não foi confirmado.
Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.