O alerta da AGU ao relator da Reforma Tributária
A judicialização de conflitos tributários “preocupa” Jorge Messias
A cinco dias da leitura do relatório da Reforma Tributária, o Advogado Geral da União, Jorge Messias, fez um alerta ao relator, senador Eduardo Braga (MDB). Em reunião, no Senado, o AGU entregou um documento ao parlamentar alertando sobre os principais conflitos tributários que são alvo de ação judicial. O compilado e as orientações foram preparados em conjunto com procuradores estaduais e federais e o objetivo é prevenir a judicialização, corrigindo antecipadamente o problema.
Até o momento, a reforma aprovada na Câmara já recebeu, pelo menos, 537 emendas no Senado. A leitura do texto está mantida para a próxima terça-feira (24). A partir daí começa o debate para a votação. O governo espera que até o final do ano a proposta seja aprovada, em definitivo. Se houver alteração, e provavelmente haverá, o texto volta para a Câmara dos Deputados.
Como são muitos interesses em disputa, mesmo após dois meses e meio de debate ponto a ponto, a discussão deve ser intensa nas próximas semanas. Existe a possibilidade de um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o senador Eduardo Braga, na segunda-feira (23) para alinhar o texto do relatório antes que ele seja lindo. O encontro ainda não foi confirmado.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.