Nunes Marques defende regras eleitorais do TSE em reunião com embaixadores após crítica dos EUA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu as regras adotadas pela Corte para proteger a integridade das eleições em 2026. A declaração ocorreu durante reunião com mais de 100 embaixadores estrangeiros, em Brasília, nesta segunda-feira (17), em meio à repercussão da acusação da subsecretária de Estado para Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Sarah B. Rogersde, de que o Brasil estaria impondo “censura” após o X (antigo Twitter) alterar seu algoritmo para cumprir as normas da justiça eleitoral brasileira.

A autoridade americana criticou no domingo (16) a criação de um filtro específico para as eleições brasileiras que impede que publicações de candidatos sejam recomendadas automaticamente a usuários que não seguem os respectivos perfis. As postagens, no entanto, não foram excluídas e seguem disponíveis nas páginas das candidaturas.

Em sua fala aos representantes diplomáticos, Nunes Marques ressaltou a resolução que regulamenta a propaganda eleitoral. A norma determina que as plataformas digitais apresentassem voluntariamente ao tribunal planos de conformidade para as eleições, detalhando medidas destinadas a prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral.

Além disso, reforçou que as medidas foram implementadas com diálogos e encontros com representantes de cada uma das redes sociais. O objetivo foi abrir espaço para receber sugestões para aperfeiçoar a regulamentação.

“O diálogo, em cada fase do processo, mostrou-se fundamental na medida que todas as plataformas cumpriram voluntariamente com todas as determinações estabelecidas", disse.

Foco em combate à desinformação

O presidente lembrou, ainda, que nos finais de semana do primeiro e do segundo turno as plataformas digitais concordaram em enviar representantes para acompanhar, em uma sala de situação, a disseminação de publicações que visem interferir na opinião do eleitor. 

Outra iniciativa para o combate à desinformação, especialmente na manipulação do uso de Inteligência Artificial (IA) foi a criação de uma comissão permanente destinada a sistematizar iniciativas relacionadas à IA no âmbito da justiça eleitoral a partir da integração entre TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Segundo encontro com embaixadores

O encontro desta segunda-feira é o segundo entre Nunes Marques com cerca de 86 embaixadores para tratar do sistema eletrônico de votação e das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral. Todos os países que mantêm representação diplomática no Brasil foram convidados, incluindo um integrante do corpo diplomático dos Estados Unidos.

Em 16 de junho, o ministro havia se reunido com 25 representantes diplomáticos para apresentar informações sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e os mecanismos de segurança utilizados nas eleições.

Nunes Marques deixou claro que o TSE exerce funções jurisdicionais, administrativas, consultivas e normativas sobre o processo eleitoral. Segundo o ministro, o aperfeiçoamento contínuo das normas e dos mecanismos tecnológicos ocorre de forma conjunta para assegurar a integridade das eleições e fortalecer a democracia.