Nunes Marques dá 24 horas para Eduardo Bolsonaro apagar posts que questionam urnas
Nunes Marques afirma que as informações divulgadas pelo ex-deputado federal provocam desconfiança entre os eleitores sobre a integridade das eleições brasileiras
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire em 24 horas das redes sociais publicações em que questiona a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Caso a ordem judicial não seja cumprida, o político pagará multa.
A decisão é liminar, ou seja, provisória, e ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE. A decisão do presidente da Corte foi divulgada nesta quarta-feira (2). A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, partidos base da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação também envolve o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), além dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). A Federação acusa os quatro de promover uma ação coordenada para disseminar informações falsas sobre a segurança das urnas e do sistema eleitoral brasileiro. A representação foi apresentada ao TSE em julho, conforme antecipado pela Itatiaia.
As publicações de Eduardo foram feitas após a divulgação de um relatório da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) que apontou suposta capacidade de manipulação do sistema eletrônico de votação utilizado na Venezuela. A partir das informações, Eduardo afirmou que os arquivos da inteligência norte-americana indicavam fraudes no país e, na sequência, levantou questionamentos sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Em uma das publicações, o ex-deputado escreveu: “Será que no Brasil as urnas eletrônicas são realmente invioláveis?”. Em outra, afirmou que a “pressão sobre a urna eletrônica brasileira deve aumentar”.
Um dos pontos da discussão envolve a empresa Smartmatic. Apesar da relação feita por Eduardo, o ministro informa que a associação entre a companhia e as urnas brasileiras é falsa. A empresa nunca forneceu urnas eletrônicas utilizadas nas eleições do Brasil nem participou da programação dos equipamentos.
Na decisão, o ministro afirma que as publicações transportam para o Brasil informações relacionadas exclusivamente ao sistema eleitoral venezuelano, mas são capazes de provocar desconfiança entre os eleitores sobre a integridade das eleições brasileiras.
O ministro classificou o conteúdo como de “caráter enganoso” e avaliou que a pergunta feita por Eduardo não buscava uma resposta, mas tinha o objetivo de sugerir a existência de irregularidades no sistema eleitoral.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.