Nunes Marques dá 24 horas para campanha de Lula e Google apresentarem provas sobre supostas falas geradas por IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o Google e a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresente, em até 24 horas, esclarecimentos sobre o uso de inteligência artificial (IA) na eleição. A campanha questiona respostas produzidas por uma ferramenta de IA generativa do Google, relacionadas a um episódio mencionado no programa Pulso Político, exibido em 23 de setembro.

O pedido na decisão foi justificado porque, segundo ele, a campanha de Lula não apresentou provas suficientes para sustentar as acusações. O ministro afirma que a petição não contém gravações do programa, registros das respostas produzidas pela ferramenta nem a identificação das declarações supostamente inventadas. Também não foi informado se o conteúdo foi gerado pela Visão Geral criada por IA, pelo Modo IA ou pelo Gemini.

"Nos autos, verifica-se que a petição inicial não veio acompanhada de nenhum documento destinado a demonstrar os fatos narrados, além do instrumento de mandato", escreveu.

Diante da falta de documentação, o ministro determinou o prazo para a coligação apresentar os elementos disponíveis que sustentem o pedido urgente, além de cinco dias para complementar a ação. O Google, por sua vez, deverá informar se tem conhecimento do episódio, se recebeu reclamações, quais providências foram adotadas e se possui registros das interações questionadas.

A proximidade do segundo turno das eleições foi apontada por Nunes Marques como justificativa para a urgência. O ministro destacou que as ferramentas de IA podem produzir respostas diferentes a cada consulta e que é necessário verificar se as supostas irregularidades continuam ocorrendo.

Somente depois das 24h é que o processo voltará para análise da Presidência do TSE, que decidirá se acata ou não as medidas urgentes solicitadas pela campanha de Lula.