Novo presidente do STJ apresenta plano para modernizar a Corte

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. Após prestar o juramento regimental e ser oficialmente empossado, o magistrado fez um discurso em que apresentou as prioridades da nova administração, defendendo um Judiciário mais eficiente, tecnológico e voltado ao cidadão.

Logo no início da fala, Salomão ressaltou que a cerimônia marcava um momento de renovação da Corte, mas sem romper com o trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores. Segundo ele, cada administração contribui para fortalecer a missão institucional do tribunal.

Ao destacar o papel do STJ, o novo presidente classificou a Corte como o "Tribunal da Cidadania" e lembrou decisões históricas que garantiram direitos em áreas como saúde, infância, direitos da população LGBTQIA+, responsabilidade civil e proteção ao consumidor. Para Salomão, esses precedentes demonstram que o tribunal exerce papel fundamental na concretização de direitos e na vida cotidiana da população. Entre as principais metas da gestão, o ministro apontou a implementação do chamado filtro da relevância, mecanismo que permitirá ao STJ concentrar sua atuação nos recursos que discutam questões relevantes de direito federal. Segundo ele, a mudança representa um "novo tempo" para a Corte e exigirá adaptações no funcionamento interno do tribunal.

Salomão também afirmou que pretende ampliar o uso da inteligência artificial e de outras ferramentas tecnológicas para tornar a Justiça mais rápida e eficiente, sempre com foco na prestação de serviços ao cidadão. O presidente anunciou ainda pesquisas com ministros, entidades do sistema de Justiça e servidores para definir prioridades da administração e aperfeiçoar os serviços prestados pelo STJ e pelo Conselho da Justiça Federal.

Outro compromisso assumido foi o de buscar a redução da litigiosidade, especialmente na área tributária, além de tornar mais efetivo o cumprimento de decisões em ações coletivas. Salomão também elogiou o trabalho desenvolvido por seu antecessor, ministro Herman Benjamin, destacando a redução do acervo processual, o avanço da inteligência artificial no tribunal e o ambiente de diálogo construído na gestão anterior.

Ao encerrar o discurso, o novo presidente reforçou que a razão de existir da Justiça é servir às pessoas e afirmou que toda a atuação do tribunal deve permanecer voltada à proteção dos direitos fundamentais e à solução dos conflitos da sociedade.