Conselho Superior do MPF tem maioria para manter Paulo Gonet no caso Master

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, na última sexta-feira (25), manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente do caso Banco Master, com placar de 5 a 0. Contudo, o colegiado demonstrou divisão sobre a necessidade de designar um subprocurador-geral para apurar fatos relacionados à conduta de Gonet, com a votação empatada em 2 a 2. A decisão de manter o procurador-geral foi tema de votações anteriores, com a manter procurador-geral no caso Master sendo consolidada.

A votação para a apuração preliminar teve dois votos a favor da designação e dois contra. A conselheira Janice Ascari votou a favor da designação e foi acompanhada por Samantha Chantal Dobrowolski. Já o relator, Francisco Sanseverino, votou contra, sendo seguido por Celso de Albuquerque Silva.

Janice Ascari ressaltou que, no momento, os elementos disponíveis não justificam a instauração imediata de um procedimento de investigação criminal contra Gonet. Ela defendeu que os fatos sejam esclarecidos antes de qualquer decisão definitiva.

Entre as questões que demandariam esclarecimentos, Janice citou as tratativas para uma suposta participação de Pedro Gonet, filho do procurador, em um evento em Londres patrocinado pelo Banco Master. Ela também mencionou o conteúdo de uma ligação que teria ocorrido entre o procurador-geral da República e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Para a conselheira, um subprocurador-geral deve ser designado para examinar inicialmente a notícia de fato e reunir essas informações. Caso não sejam identificados elementos que confirmem vantagem indevida ou atendimento a pedido relacionado às funções de Gonet, o Conselho "teria uma base mais segura para arquivar o procedimento".

Se surgirem indícios, caberia ao membro designado instaurar uma investigação criminal ou adotar outra medida legalmente adequada.

O entendimento do relator Francisco Sanseverino é diferente. Ele votou pelo indeferimento da designação, argumentando que os documentos apresentados não contêm elementos mínimos de autoria e materialidade de crime atribuível a Gonet. O relator vota contra investigação de Gonet em relação a esses fatos.

Segundo Sanseverino, o material da Polícia Federal (PF) não traz registros de mensagens diretas entre Gonet e Vorcaro. As referências ao procurador-geral aparecem principalmente em conversas entre o ex-banqueiro e o advogado Ciro Soares, que teria intermediado os contatos. O relator defende atuação de Gonet no caso e considerou que os elementos disponíveis não comprovam a alegada amizade íntima entre Gonet e Vorcaro, afirmando que as mensagens não podem ser examinadas "de forma isolada ou descontextualizada".

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