MP do TCU pede suspensão de salário e bloqueio de R$ 56 mi de Bolsonaro e militares investigados por golpe

O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou um processo pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 24 militares indiciados pela Polícia Federal na última quinta-feira (21) tenham os salários suspensos, assim como bloqueio de R$ 56 milhões em suas contas. Tanto o ex-presidente quantos os militares são apontados pela investigação como responsáveis pelo planejamento de uma tentativa de golpe de estado que resultou nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

O pedido é assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, que pleiteia a suspensão dos salários de membros das forças armadas que estão tanto na ativa quanto na reserva. Entre os indiciados estão Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.

A representação do MP também sugere a suspensão de outros benefícios pagos com recursos públicos federais, incluindo os provenientes do Fundo Partidário. Essa medida poderia alcançar, por exemplo, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro.

De acordo com o TCU, o processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi aberto.

Pagando pelo prejuízo

No pedido apresentado ao TCU, o subprocurador-geral do MP também pediu a indisponibilidade de bens dos 37 indiciados no montante total de R$ 56 milhões. O valor seria utilizado para cobrir os prejuízos causados pela destruição promovida no dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

A estimativa do prejuízo também é cobrada dos participantes do ato em ações movidas ela Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal.