Motta indica Reginaldo Lopes para presidir comissão da MP que acaba com a 'taxa das blusinhas'
Relatoria ficará com o Senado, e líderes articulam votação da medida provisória na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) que indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a Comissão Mista que analisará a medida provisória que extingue a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas". A relatoria da proposta ficará sob responsabilidade do Senado Federal, conforme a divisão acordada entre as duas Casas. O nome do relator ainda será definido pelos senadores.
O anúncio foi feito por meio das redes sociais, um dia após reunião entre Hugo Motta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no Palácio da Alvorada. Segundo Motta, houve entendimento entre os três para acelerar a tramitação da medida provisória. A expectativa é instalar a comissão mista nos próximos dias, permitindo que o parecer seja concluído a tempo de o texto ser votado durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional. A MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de perder a validade, em setembro.
Na publicação, o presidente da Câmara afirmou que o fim da cobrança é uma demanda da população e defendeu que a medida beneficiará consumidores que realizam compras pela internet: "Avança no Congresso Nacional a MP que acaba com a 'Taxa das Blusinhas'. Indiquei o deputado Reginaldo Lopes para a Presidência da Comissão Mista que analisará a medida. A relatoria é de atribuição do Senado Federal. Em diálogo com os presidentes Lula e Davi Alcolumbre, acordamos votar a matéria na próxima semana", escreveu.
A medida provisória suspendeu a cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas. Caso seja aprovada pelo Congresso, a isenção será mantida de forma definitiva nos termos previstos pelo governo.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.