Moraes revoga prisão de réu do 8 de Janeiro após erro judicial em Uberlândia
Réu foi preso por descumprimento de cautelares, mas documentos mostram que ele seguia as regras sob fiscalização de outra vara em Uberlândia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves, um dos réus dos atos de 8 de Janeiro, após a constatação de que sua prisão havia sido determinada com base em um equívoco judicial.
Em parecer emitido na segunda-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que Gonçalves estava cumprindo corretamente as obrigações impostas pelo Supremo. O órgão reconheceu que havia documentação válida comprovando suas apresentações regulares em juízo.
Com base nas novas informações, Moraes determinou a soltura do réu e solicitou esclarecimentos à Vara de Execuções Penais de Uberlândia sobre as falhas na verificação dos registros judiciais.
Gonçalves é acusado de associação criminosa e incitação ao crime. Ele é investigado por ser um dos autores intelectuais dos atos de 8 de Janeiro.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.