Moraes nega pedidos de Flávio Bolsonaro em inquérito que apura suposta calúnia contra Lula
Ministro do STF considerou que solicitações da defesa poderiam interferir na condução das investigações realizadas pela Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (16) uma série de pedidos apresentados pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação foi aberta após solicitação da Polícia Federal e tem como base uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, em que associava Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, apoio a ditaduras e organizações criminosas. Entre os pedidos negados por Moraes estavam a oitiva do próprio presidente da República e da líder opositora venezuelana María Corina Machado.
A defesa também solicitava acesso a documentos de processos conduzidos nos Estados Unidos envolvendo o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, além da convocação de outras personalidades para prestar esclarecimentos, entre elas o senador Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol.
Moraes vê tentativa de interferência na investigação
Na decisão, o ministro afirmou que os requerimentos apresentados não são compatíveis com a atual fase do inquérito e poderiam representar uma interferência indevida no trabalho investigativo. Segundo Moraes, cabe à Polícia Federal conduzir as diligências necessárias para apuração dos fatos, sob supervisão do Ministério Público, sem que o investigado determine quais medidas devem ser adotadas.
O magistrado destacou ainda que o objetivo da investigação é reunir elementos que permitam avaliar a existência ou não de indícios suficientes para eventual responsabilização criminal.
O inquérito foi instaurado após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em janeiro deste ano, logo após a divulgação de informações relacionadas ao ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro. Na postagem, o senador afirmou que Lula seria futuramente implicado em crimes atribuídos a integrantes do chamado Foro de São Paulo, organização que reúne partidos e movimentos políticos de esquerda da América Latina.
A investigação busca verificar se as declarações podem configurar o crime de calúnia, que ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime. Até o momento, Flávio Bolsonaro não foi denunciado, e o caso segue em fase de apuração pela Polícia Federal.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.