Moraes absolve andarilho preso por participação nos atos de 8/1
Jeferson França da Costa Figueiredo teria ido a acampamento para pedir comida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inocentou e mandou soltar um homem em situação de rua denunciado por suposta participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada, em segredo de justiça, na última sexta-feira (3).
Jeferson França da Costa Figueiredo tem 31 anos. Consta no processo que ele, morador de Aquidauana (MS), foi preso em Brasília um dia após os atos de 8 de janeiro. Chegou a ser solto para responder em liberdade, mas voltou a ser preso em novembro de 2023.
Ao analisar novamente o caso, Moraes considerou que não há provas da intenção de Figueiredo de participar da manifestação.
“Na presente ação penal, entretanto, inexiste qualquer elemento probatório que possa – sem dúvida razoável – comprovar seu elemento subjetivo do tipo – DOLO – para a prática dos crimes imputados pela Procuradoria Geral da República”, diz Moraes, completando:
“O estado de dúvida obstaculiza o juízo condenatório, devendo-se sempre ressaltar o papel do processo penal como instrumento de salvaguarda das liberdades individuais.”
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.