Ministro divulga data para liberar edital da BR-381; acordo de Mariana vai garantir até R$ 4 bilhões

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), confirmou em entrevista exclusiva à Itatiaia que o edital para concessão da BR-381 será divulgado até o dia 6 de julho. Com isso, é provável que o leilão para escolha da empresa que tocará as obras de duplicação da rodovia seja realizado ainda este ano.

O trecho que será concedido à iniciativa privada é o que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no Leste do estado e o projeto de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União no dia 7 de junho.

O emedebista, que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta segunda-feira (19), também disse que o acordo de repactuação para os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deve prever até R$ 4 bilhões para que a duplicação da rodovia saia do papel.

"O edital a gente espera publicá-lo até o dia 6 de julho e isso vai garantir o leilão ainda neste ano, provavelmente no mês de novembro. A gente precisa de 100 dias com o edital no mercado para que o mercado possa se aprofundar acerca do projeto antes de realizar o leilão", afirmou.

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A concessão da BR-381 falhou por duas vezes, durante o governo de Jair Bolsonaro, por falta de interesse da iniciativa privada. No entanto, segundo Renan Filho, o projeto foi refeito e o governo federal está otimista com um resultado favorável neste ano.

"Nós corrigimos bastante [o projeto]. Nos leilões anteriores, eles levaram a BR-381 e a BR-262, que são duas BRs muito complicadas. A 381 tem, em Minas Gerais, um risco geológico considerável e a 262, tem uma subida de serra do Espírito Santo que é, também um trecho muito arriscado. Então, somava os riscos, o que afugentava o investidor. Nós corrigimos a matriz de risco ou seja, a BR-381 vai sozinha a leilão ", afirmou Renan Filho ao destacar que a concessão da BR-262 foi retirada da modelagem do projeto.

"Estamos muito otimistas e acredito que, dessa vez, finalmente o leilão terá êxito", completa.

Acordo de Mariana

Ainda de acordo com Renan Filho, os recursos negociados no âmbito do acordo de Mariana devem ser utilizados na concessão da BR-381. Segundo ele, o edital vai prever que o governo federal faça aportes financeiros para tornar a privatização mais atraente para a iniciativa privada.

"Eu conversei com o relator do acordo de Mariana no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e ele garantiu que tem uma reserva de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões para os investimentos na BR-381", afirmou.

"Nós vamos incluir no edital a possibilidade de aporte por parte do governo federal. Então, se o acordo sair no curto prazo, a gente já vai aportar esses recursos. Se o acordo não sair no curto prazo, o governo federal aportará recursos do próprio OGU [Orçamento-Geral da União] para auxiliar a viabilidade do projeto de concessão da BR-381", explicou.

Ainda conforme Renan Filho, o projeto apresentado pelo governo federal e que estará no edital de concessão da BR-381 prevê uma tarifa de R$ 18 para cada praça de pedágio na região. Segundo ele, o aporte do governo federal poderá entrar para baratear esse custo ou acelerar as obras.

"É um recurso que vai possibilitar as duas coisas: ou aumentar o volume de obras ou baixar as tarifas da região. Como esse é um trecho que requer altos investimentos, ele também precisa ter um suporte de uma tarifa mais elevada do que a média. Então, esse recurso do acordo de Mariana poderá ser utilizado para baixar a tarifa - o que vai ajudar certamente o povo de Minas Gerais", concluiu.

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