Ministro de Lula critica declarações de Zema sobre DPVAT: ‘demagogia e desconhecimento’

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre a volta do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o antigo DPVAT. Zema disse que a cobrança não voltará em Minas Gerais e que o governo Lula ‘só está pensando em aumentar impostos e aumentar arrecadação’.

Na rede social X - o antigo Twitter - Silveira chamou as declarações de Zema de ‘demagogia’ e disse que o governador mineiro também atua no aumento de tributos. “Quanta demagogia e desconhecimento da Lei! Enquanto o governador de Minas Gerais cobra um dos IPVAs mais caros do Brasil, também discursa fingindo que não aumentou imposto de produtos no estado. O fato é que desvaloriza o servidor público, mas sobe em 300% seu próprio salário”, postou.

O DPVAT foi extinto em 2020 pelo governo federal. No entanto, em maio, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que retoma o pagamento do imposto. O texto foi sancionado pelo presidente Lula e a cobrança deve voltar a partir de 2025 com o nome Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Zema afirmou que a volta do imposto é ‘absurda’: “Só serve para enriquecer amigos dos poderosos que no passado ganharam milhões com esse pagamento. Aqui em Minas não vamos cobrar isso dos proprietários de carros”, disse, no que foi rebatido por Silveira.

Zema rebatido pelo governo

Após as declarações criticando a volta do imposto e dizendo que ele não será cobrado em Minas Gerais, o governo federal respondeu dizendo que a cobrança voltará mesmo sem a anuência de Zema, uma vez que a decisão é da União. Através da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), vinculada ao Ministério da Fazenda, o governo Lula afirmou que o pagamento é obrigatório.

Ainda de acordo com a pasta, caso Zema não assine o convênio, a cobrança será feita diretamente pela Caixa Econômica Federal.