Ministro afastado do STJ segue recebendo salário de mais de R$ 100 mil
Pagamentos a Marco Buzzi, investigado por importunação sexual, incluem indenizações e vantagens pessoais e contrariam regra do CNJ
Afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeitas de importunação sexual, o ministro Marco Buzzi continua recebendo remuneração líquida superior a R$ 100 mil mensais, segundo dados do Portal da Transparência da Corte. Os pagamentos incluem verbas indenizatórias e vantagens pessoais, mesmo após o afastamento.
Em março, o ministro recebeu R$ 126,9 mil brutos, dos quais R$ 66,4 mil foram classificados como indenizações e R$ 16,4 mil como vantagens pessoais. Após descontos, o valor líquido ficou em R$ 101 mil. Em fevereiro, mês em que foi afastado, os ganhos chegaram a R$ 132,3 mil brutos, com R$ 106,4 mil líquidos.
Pode ou não pode?
A situação contraria uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2024, que determina a suspensão de auxílios, benefícios e gratificações a magistrados afastados em processos administrativos disciplinares (PADs). Pela regra, Buzzi deveria receber apenas o salário-base, de R$ 44 mil.
Procurado pela Itatiaia, o STJ afirmou em nota que, a partir deste mês, o ministro passará a receber apenas a parcela remuneratória básica. A Corte também informou que Buzzi já estava impedido de usar estrutura funcional, como gabinete e veículo oficial.
O tribunal, no entanto, não explicou por que os pagamentos acima do permitido foram mantidos nos meses seguintes ao afastamento, nem se haverá devolução dos valores.
Entenda o caso
Buzzi é investigado por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de um casal de amigos, durante férias em Balneário Camboriú (SC).
No último dia 14, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar contra o ministro, com base em sindicância interna. A Corte também manteve o afastamento cautelar até a conclusão do caso.
A defesa tentou suspender a apuração no Supremo Tribunal Federal, alegando irregularidades na produção de provas. O pedido foi negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, que considerou a sindicância uma etapa preliminar, sem exigência de contraditório pleno.
Com a abertura do processo administrativo, o caso entra agora na fase formal de investigação, que pode resultar em sanções ao magistrado.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio