MG e ES querem indenização mínima de R$ 100 bilhões à Vale, BHP e Samarco por rompimento de barragem
Governos dos dois estados atingidos pela tragédia de novembro de 2015 apresentaram recurso à decisão do TRF-6, de janeiro deste ano
Em recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo pediram que a indenização por dano moral imposta à Samarco, Vale e BHP Billiton em função do rompimento da barragem de Mariana seja elevada para, no mínimo, R$ 100 bilhões.
Decisão da Justiça Federal, de janeiro deste ano, fixou o valor em R$ 47,6 bilhões.
De acordo com os governos dos dois estados atingidos pela tragédia, que matou 19 pessoas e contaminou toda a bacia do Rio Doce, o valor não deve ser inferior a R$ 100 bilhões em razão do "caráter punitivo-pedagógico norteador da fixação de danos no ordenamento jurídico brasileiro".
Os governos estaduais justificam o recurso com base no porte econômico das mineradoras e a extensão territorial dos impactos provocados pelo rompimento da barragem — cuja área afetada é calculada em mais de 32 mil km² e mais de 2,4 milhões de pessoas atingidas direta ou indiretamente.
Nos últimos três anos, a Samarco e suas duas controladoras (Vale e BHP) registraram lucro líquido de R$ 500 bilhões, de acordo com o argumento da defesa dos governos de Minas e Espírito Santo levado ao tribunal.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.