Mendonça detalha posts sobre Nossa Senhora que devem sair do ar
Ministro do TSE determina retirada de publicações que associam Flávio Bolsonaro ao suposto apoio à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (2), que as redes sociais retirem publicações que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou integrantes de sua família à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A decisão considera falsa a informação de que Flávio Bolsonaro teria proposto, articulado, apoiado ou pretendido promover a retirada do título. A determinação alcança conteúdos que apresentem essa afirmação como um fato.
Porém, no texto, Mendonça fez a ressalva de que devem permanecer no ar publicações que trazem "proximidade temática", como críticas ao candidato e manifestações de caráter religioso.
O caso começou após a circulação nas redes sociais de mensagens atribuindo ao candidato uma suposta iniciativa nesse sentido. Flávio acionou a Justiça Eleitoral e alegou que a informação era inverídica e prejudicial à sua campanha.
Mendonça afirmou que não havia projeto, declaração ou ato de Flávio Bolsonaro que desse suporte à afirmação. Segundo o ministro, a decisão trata especificamente da circulação de uma informação factual considerada falsa e não impede críticas políticas, manifestações religiosas ou opiniões sobre a família Bolsonaro.
O caso provocou uma disputa entre decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino havia suspendido a decisão de Mendonça após um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações retiradas. Depois, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.
Na quarta-feira, o plenário do TSE manteve a determinação de retirada dos conteúdos que associam Flávio à suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil. Durante o julgamento, porém, Mendonça ajustou seu voto para preservar uma publicação específica de Tabet, considerada ambígua pelos ministros.
A decisão do TSE, portanto, manteve a remoção de conteúdos que apresentam como fato a associação de Flávio Bolsonaro à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida, mas não determinou a exclusão automática de qualquer publicação que mencione o candidato, a santa ou o debate entre religião e política.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.