Lula sanciona criação de banco de dados de pedófilos e condenados por crimes sexuais
Cadastro vai reunir informações de condenados por crimes contra a dignidade sexual
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quinta-feira (28), a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Será um banco de dados com informações de pessoas condenadas, já em primeira instância na Justiça, por crimes sexuais em todo o país.
Com o cadastro será possível saber se alguém já foi condenado por crimes contra a dignidade sexual e quais os dados da pena imposta.
O presidente vetou o trecho do projeto de lei aprovado pelo Senado, que definia o limite de 10 anos, após cumprimento da pena, para que os dados ficassem disponíveis. Ou seja, o cadastro não terá limite de tempo para consulta. Se condenado, os dados do réu ficam disponíveis no sistema por tempo indeterminado.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.