Lula articula com Congresso fim da 'taxa das blusinhas'
Presidente se reúne com Alcolumbre e Motta para tentar aprovar MP antes de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai se reunir na próxima quarta-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para definir o fim da chamada “taxa das blusinhas”.
Segundo Lula, o encontro também deverá contar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A intenção do governo é garantir a aprovação da medida provisória que elimina o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50.
A MP está em tramitação no Congresso e perde a validade em 8 de setembro. Caso não seja aprovada até essa data, a cobrança de 20% sobre as compras de baixo valor voltará a ser aplicada.
Durante um ato político em Natal, no fim de semana, Lula voltou a defender o fim da tributação e disse que a medida permitirá que pessoas de baixa renda tenham mais facilidade para realizar compras internacionais.
O presidente também relacionou a aprovação da proposta à composição do próximo Congresso. Em discurso, pediu votos para candidatos aliados e defendeu a eleição de parlamentares que apoiem pautas do governo, entre elas o fim da “taxa das blusinhas” e da escala de trabalho 6x1.
A retomada da cobrança preocupa o governo porque ocorreria poucas semanas antes do primeiro turno das eleições. O Planalto trabalha para evitar que a MP perca a validade e para concluir a votação antes do prazo final.
Mesmo com o fim do imposto federal, o consumidor continuará sujeito ao ICMS cobrado pelos estados nas compras internacionais. As alíquotas estaduais variam, atualmente, entre 17% e 20%.
A reunião entre Lula, Alcolumbre e Motta ocorre em meio a uma reaproximação entre o Palácio do Planalto e os comandos do Congresso. Nas últimas semanas, Alcolumbre destravou propostas consideradas prioritárias pelo governo, incluindo a discussão sobre o fim da escala 6x1.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.