Lula anuncia pacote para reduzir dívidas de MEIs a 12 dias do segundo turno
Governo anuncia novas linhas de crédito e medidas para pequenos empreendedores nesta terça-feira (13). Presidente também pretende pressionar pela ampliação do limite de faturamento do MEI.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas para reduzir o endividamento de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília, a 12 dias do segundo turno da eleição presidencial.
As medidas foram discutidas pela equipe do presidente durante o fim de semana e trazem novas linhas de crédito, iniciativas para facilitar a renegociação de dívidas e atos voltados aos pequenos negócios.
No sábado (10), durante um ato de campanha em Natal, no Rio Grande do Norte, Lula já havia sinalizado que apresentaria iniciativas voltadas aos trabalhadores enquadrados no Simples Nacional e no MEI.
Além das medidas de crédito e renegociação, Lula voltou a defender a aprovação de uma proposta que amplia o limite de faturamento anual permitido para o enquadramento como microempreendedor individual.
O projeto enviado pelo governo ao Congresso prevê elevar o teto atual, de 81 mil reais por ano, para 110 mil reais em 2027 e 140 mil reais em 2028. A proposta foi protocolada em junho, mas ainda não avançou na Câmara dos Deputados.
A ampliação do limite é uma demanda de parte dos pequenos empreendedores, que defendem a atualização das regras diante do aumento dos custos e do crescimento dos negócios. A proposta também prevê mudanças nas condições para contratação de empregados.
Medidas na reta final da eleição
O anúncio ocorre em um momento de intensificação da campanha de Lula para o segundo turno. Na primeira etapa da eleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL) recebeu cerca de 2,2 milhões de votos a mais que o atual presidente.
Desde a votação do primeiro turno, Lula retomou os atos presenciais de campanha, com agendas em Ceilândia, no Distrito Federal, e em Natal. A equipe do petista também prepara compromissos na Região Sudeste para ampliar a mobilização eleitoral.
Antes do primeiro turno, o governo já havia anunciado outras iniciativas econômicas, como a ampliação do Bolsa Família e uma nova etapa do programa Desenrola, voltada à renegociação de dívidas.
Os detalhes e as condições de acesso às novas medidas para microempreendedores dependem da divulgação oficial do pacote pelo governo federal.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.