Governo prepara pacote para MEIs e pequenos empreendedores às vésperas do segundo turno
Lula deve anunciar novas linhas de crédito, medidas para reduzir o endividamento e acenos ao aumento do limite de faturamento do MEI; pacote será lançado a menos de duas semanas da eleição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta terça-feira (13) um novo pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs) e às pequenas empresas. A iniciativa inclui novas linhas de crédito, ações para reduzir o endividamento dos empreendedores e uma série de decretos e projetos de lei que estão sendo finalizados pelo governo.
O lançamento ocorre a menos de duas semanas do segundo turno da eleição presidencial e busca reforçar a agenda econômica da campanha petista junto a um dos segmentos mais numerosos do mercado de trabalho.
Segundo fontes do governo, o pacote prevê a criação de novas modalidades de financiamento e medidas para facilitar a renegociação de dívidas de pequenos empreendedores.
Os detalhes vêm sendo discutidos pela equipe econômica desde a última semana e passaram pelos ajustes finais nesta segunda-feira (12).
Durante agenda em Natal (RN), no sábado (10), Lula já havia antecipado que pretendia anunciar iniciativas voltadas ao público do Simples Nacional e dos microempreendedores individuais.
Governo também fará aceno ao aumento do teto do MEI
Outra frente do pacote será um gesto político em favor da ampliação do limite de faturamento do MEI. O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, aumenta o teto anual de receita de R$ 81 mil para R$ 130 mil e autoriza a contratação de até dois empregados.
A proposta, porém, está parada na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), já sinalizou que a votação deverá ocorrer somente após as eleições.
Embora o governo não possa destravar sozinho a tramitação, a expectativa é que Lula manifeste apoio público à medida durante o anúncio.
Além das medidas voltadas aos pequenos negócios, o presidente também deve assinar atos relacionados aos setores de jogos eletrônicos e telemarketing. O Palácio do Planalto aposta no pacote como uma forma de reforçar o discurso de incentivo ao empreendedorismo, geração de renda e fortalecimento da economia na reta final da campanha presidencial.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.