Disputa judicial entre Flávio e Lula se intensifica no segundo turno

A disputa entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, ganhou novos desdobramentos na Justiça Eleitoral. As campanhas dos dois candidatos ampliaram as ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedidos que incluem a retirada de publicações das redes sociais e a cassação das chapas adversárias.

No último fim de semana, Flávio solicitou ao TSE a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha do senador argumentou que o espaço era utilizado para disseminar desinformação e ataques contra o candidato do PL.

Já a campanha de Lula apresentou uma representação contra a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook. O partido acusa a empresa de restringir o alcance das publicações do presidente e favorecer o adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.

O aumento das ações judiciais ocorre em paralelo à intensificação das estratégias das campanhas nas redes sociais. Lula passou a gravar vídeos no formato selfie e levou a Brasília jovens influenciadores ligados ao PT. Flávio, por sua vez, realiza transmissões ao vivo semanalmente e convoca apoiadores a ampliar o alcance das publicações favoráveis à candidatura.

Os dois grupos também trocam acusações relacionadas à disseminação coordenada de desinformação, ao uso irregular de inteligência artificial e à remuneração de perfis nas plataformas digitais.

TSE suspende e depois libera canal ligado a Janones

No sábado (10), a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou ao TSE um pedido para retirar do ar o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Criado por André Janones, o espaço havia alcançado 3,2 milhões de seguidores em aproximadamente uma semana.

Na ação encaminhada à presidência do tribunal, a campanha do PL alegou que o canal divulgava conteúdos falsos. Além da exclusão do espaço, pediu que a conta do deputado mineiro fosse banida até o encerramento do segundo turno.

Na manhã de domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, atendeu ao pedido e determinou a suspensão do canal e da conta de Janones até 25 de outubro.

A decisão também estabeleceu que o Facebook, empresa responsável pelo WhatsApp no Brasil, apresentasse um relatório com as mensagens publicadas no canal e informasse sobre outros espaços criados ou administrados pela conta de Janones desde 5 de outubro.

Horas depois, o corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a determinação e ordenou o restabelecimento imediato e provisório do canal. A decisão definitiva sobre o caso ficará a cargo do plenário da Corte.

A ofensiva judicial do candidato do PL contra Lula já havia avançado na quinta-feira (8), quando Flávio apresentou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). Na petição, acusou uma rede organizada de perfis no Instagram de divulgar conteúdos falsos ou fora de contexto para promover uma “campanha do medo”.

O documento, de 196 páginas, solicita a suspensão de 32 perfis e a remoção de 221 publicações. Entre os conteúdos questionados estão postagens que afirmam que Flávio privatizaria o SUS, acabaria com o Bolsa Família e o 13º salário, cortaria o Farmácia Popular, congelaria aposentadorias, implantaria jornadas de 16 horas ou escala 7x0 e daria um golpe de Estado.

A campanha também questiona o uso das chamadas “collabs”, ferramenta do Instagram que permite a publicação conjunta de conteúdos por diferentes perfis, somando suas audiências. Segundo a ação, o recurso funcionaria como um multiplicador de publicações falsas ou gravemente descontextualizadas.

Além da suspensão dos perfis, a petição pede a quebra do sigilo dos responsáveis por contas anônimas, o bloqueio das collabs e a aplicação de multa em caso de descumprimento. No julgamento do mérito, a campanha solicita a cassação da chapa de Lula e Geraldo Alckmin.

PT acusa Meta de favorecer adversário

A campanha de Lula também acionou a Justiça Eleitoral no sábado (10), acusando a Meta de limitar o alcance e o impulsionamento de suas publicações para beneficiar Flávio Bolsonaro.

Segundo a equipe do presidente, o perfil de Lula foi impedido de impulsionar conteúdos no Instagram na sexta-feira (9).

Para sustentar a acusação, o PT apresentou um levantamento próprio segundo o qual Flávio registrava, em média, 2,96 vezes mais engajamento que Lula, apesar de ter 17,2% menos seguidores.

Procurada pela CNN, a Meta negou favorecer qualquer candidatura. A empresa afirmou que os problemas técnicos mencionados também afetaram contas e usuários de outros países e declarou cumprir as regras eleitorais, garantindo tratamento igualitário nas plataformas.

Após a representação, o ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze Oliveira concedeu prazo de 48 horas para que a Meta explicasse o tratamento dado às candidaturas.

A Justiça Eleitoral também solicitou a preservação de registros de moderação, dados de anúncios e métricas, além de esclarecimentos sobre as medidas aplicadas aos perfis e eventuais anomalias na contagem de visualizações.

A Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque foram acionados para apresentar as metodologias dos levantamentos mencionados na ação, que deverão auxiliar a análise do caso.

Em outra frente, a coligação de Lula protocolou, na sexta-feira (9), uma AIJE contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL-AL). A ação também inclui Pablo Marçal e pede a cassação das chapas de Flávio e Gaspar, além da inelegibilidade dos três. O PT sustenta que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Para a campanha petista, o perfil de Marçal funciona como uma extensão da candidatura do senador. Os advogados mencionam a entrada do influenciador na equipe de Flávio, anunciada em 29 de setembro, e a identificação “Equipe Flávio Bolsonaro 22”, que aparecia na biografia do perfil.

Entre os materiais contestados está um vídeo que reúne trechos de uma conversa entre Lula e Eduardo Paes, realizada em 2016, quando o atual prefeito do Rio de Janeiro disputou o governo estadual. De acordo com a ação, a montagem altera o contexto do diálogo e atribui ao presidente um insulto aos evangélicos. A campanha afirma que, na gravação original, o comentário era direcionado a integrantes do Ministério Público.

Em caráter de urgência, o PT pede a suspensão do perfil de Marçal no Instagram. Como alternativa, solicita que a conta seja retirada dos sistemas de recomendação da plataforma e que as publicações questionadas sejam removidas.

A campanha de Flávio, por sua vez, afirma que Marçal é um “apoiador publicamente declarado” e acusa o PT de disseminar desinformação.

TSE determina retirada de publicações dos candidatos

As ações envolvendo as campanhas se somam a outras decisões do TSE sobre conteúdos publicados nas redes sociais durante o segundo turno.

Na quinta-feira, o tribunal determinou a retirada de uma publicação de Lula com o bordão “Se Flávio vence, você perde”. O material afirmava que os eleitores perderiam benefícios como remédios gratuitos, aposentadoria, salário mínimo, o fim da escala 6x1 e a possibilidade de conquistar a casa própria.

Em decisão liminar, a Corte entendeu que não havia “substrato fático mínimo” para sustentar a afirmação. O tribunal também ordenou a remoção de um vídeo da primeira-dama Janja com críticas ao candidato do PL.

Flávio também foi alvo de decisões judiciais. Nesta semana, o TSE determinou a exclusão de três publicações com imagens produzidas por inteligência artificial que retratavam Lula em situações inexistentes e o associavam a organizações criminosas.

Para a Justiça Eleitoral, relacionar um adversário a facções criminosas sem uma base factual mínima pode ultrapassar os limites da crítica política.

Em outro processo, o tribunal aplicou multa de R$ 5 mil a Flávio por uma publicação que associava Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho.

O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, havia considerado a declaração uma manifestação legítima de crítica política, mas ficou vencido no julgamento colegiado. Ao aplicar o entendimento da maioria, manteve registrada sua posição anterior.

Tribunal amplia sessões sobre propaganda eleitoral

O aumento do número de processos levou o TSE a ampliar as atividades relacionadas à propaganda eleitoral na reta final da disputa.

Kássio Nunes Marques determinou que as sessões virtuais do plenário dedicadas ao tema passem a ocorrer três vezes por semana até o segundo turno.

O presidente da Corte também designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze como juiz auxiliar da propaganda nas eleições de 2026.

Ele atuará ao lado de Estela Aranha, André Mendonça e do próprio Nunes Marques, que também participam da distribuição dos processos relacionados à propaganda de candidatos, partidos e federações.