Lula anuncia envio de PEC do passe livre aos fins de semana em cidades com transporte coletivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15) que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir passe livre no transporte coletivo aos fins de semana em todas as cidades brasileiras que possuem esse serviço.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais, um dia após a promulgação da PEC que extinguiu a escala de trabalho 6x1 e reduziu a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas.

Na publicação, Lula afirmou que a nova proposta pretende ampliar o acesso da população ao lazer e fortalecer o convívio familiar: "Conquistamos o fim da escala 6x1 e agora é hora de avançar ainda mais! Vou enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo."

O presidente defendeu que a redução da jornada de trabalho deve ser acompanhada de políticas públicas que permitam aos trabalhadores usufruir do tempo livre: "Porque o trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que tempo para descansar. Merecem tempo para passear, levar os filhos ao parque, visitar os amigos, conhecer a cidade e aproveitar a vida ao lado de quem amam. Menos tempo trabalhando, mais tempo vivendo com a família."

Até o momento, o Palácio do Planalto não divulgou o texto da proposta nem detalhes sobre a forma de financiamento do benefício. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, a medida precisará ser analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em dois turnos de votação em cada Casa, antes de entrar em vigor.