Lira diz que reforma tributária será votada “de maneira virtual” nesta sexta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária deve ser analisada nesta sexta-feira (15), "de maneira virtual". As afirmações de Lira foram no plenário da Câmara, após uma série de reuniões que aconteceram entre lideranças no Congresso nessa quinta. "Os relatores estão conversando, ainda estamos fazendo reuniões para ver se votamos amanhã ( sexta), mas a negociação já avançou bastante", disse.

Os congressistas buscam um consenso pra provação do texto da reforma tributária que é do interesse do Legislativo, sobretudo, por se tratar de um marco pro Sistema Tributário brasileiro e para a própria política que nunca conseguiu aprovar a iniciativa nesse âmbito.

A proposta tá voltando à Câmara porque foi aprovada no Senado com modificações sobre o texto ratificado pelos deputados. É necessário, portanto, passar por nova votação dos deputados pra reforma poder ser promulgada.

Alguns dos pontos de tensão dessas mudanças é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus e o regime diferenciado para profissionais liberais, entre eles, advogados, contadores, engenheiros.

A espinha dorsal da reforma tributária compreende unir cinco impostos sobre consumo: PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI. Dessa simplificação resultaria o IVA (Imposto de Valor Agregado), que vai ser divido em dois no momento do recolhimento: Imposto sobre Bens e Serviços (CBS), que será direcionado para União e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai para estados e municípios. Desse modo, o consumidor passa a pagar uma única alíquota, o IVA.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que esteve essa semana reunido com Lira e com relatores do projeto - nas duas casas - para negociar o texto disse que os parlamentares estão "trabalhando 24h" e que o acordo estaria “bem encaminhado” para que ele possa promulgar a emenda à Constituição após a votação na Câmara dos Deputados.