Lewandowski diz que reclassificação pode ser ampliada para outras redes além do Instagram
Antes indicada para maiores de 14 anos, agora a plataforma é recomendada para maiores de 16 anos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (11) que a reclassificação indicativa do Instagram, hoje restrita à rede, pode ser ampliada para outras plataformas.
A mudança na classificação indicativa do aplicativo de conteúdos audiovisuais – antes, indicada para maiores de 14 anos e agora, 16 anos – foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União.
"Nós temos um setor especializado que faz essa classificação. Essa classificação tem que ser feita caso a caso, acho que é um primeiro passo e nós temos que examinar”, afirmou o ministro.
Com a alteração, o Instagram deve ajustar a faixa etária nas lojas de aplicativos, exibir avisos de conteúdo sensível ou implementar controles parentais, promover ações de fiscalização e receber notificações do governo se houver descumprimento de orientações associadas à nova classificação.
Entretanto, a medida não impede, legalmente, o uso de aplicativo por menores.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.