Justiça rejeita pedido de Bolsonaro contra Janones por chamá-lo de 'ladrão'
Ex-presidente queria indenização por danos morais e retirada de publicação; decisão considerou que declaração está inserida no contexto do debate político
A Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) por publicações nas quais o parlamentar chamou Bolsonaro de “ladrão”.
Bolsonaro havia acionado a Justiça para obter indenização por danos morais e também para retirar o conteúdo das redes sociais. O caso tramita na Justiça do Distrito Federal.
A decisão considerou o contexto político das declarações e concluiu que não havia elementos suficientes para determinar a retirada da publicação ou o pagamento de indenização.
O episódio envolve uma série de críticas feitas por Janones a Bolsonaro nas redes sociais. Em uma das publicações, o deputado chamou o ex-presidente de “ladrão” e fez outras acusações relacionadas à atuação política de Bolsonaro.
Disputa também chegou ao STF
A briga entre os dois políticos também foi parar no Supremo Tribunal Federal.
Em 2024, o STF recebeu uma queixa-crime apresentada por Bolsonaro contra Janones por declarações semelhantes. Na ocasião, a Corte formou maioria para tornar o deputado réu por injúria.
Os ministros entenderam que as manifestações não estavam necessariamente protegidas pela imunidade parlamentar, já que não teriam relação direta com o exercício do mandato. O placar foi de 8 votos a 3.
Em outra frente, Bolsonaro voltou a recorrer à Justiça para tentar retirar das redes sociais um vídeo em que Janones o chama de “ladrão” e faz outras acusações. A Justiça do Distrito Federal também negou o pedido de remoção do conteúdo.
A nova decisão representa mais um revés judicial para Bolsonaro na tentativa de obter reparação pelas declarações de Janones.
O caso ocorre em meio ao acirramento da disputa política entre os dois grupos, com Janones entre os principais críticos do ex-presidente nas redes sociais.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.