Justiça nega pedido de Bolsonaro e Michelle contra Lula por associação a 'sumiço' de bens do Alvorada

261 objetos dados como desaparecidos foram encontrados no próprio palácio

PorRenan Melo Xavier02/04/2024 às 15h15 • Atualizado há 2 anos

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro • Natanael Alves/PL

A Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido de indenização e retratação feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em uma ação movida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se de um processo movido por falas em que o petista associa um suposto sumiço de 261 bens do Palácio dos antigos moradores do local — o que, de fato, não aconteceu.

Na decisão, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, responsável pelo 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, não analisou o mérito da ação, ou seja, o motivo que levou Bolsonaro e Michelle a acionarem a Justiça. No entendimento da magistrada, o processo deveria ter sido movido contra a União, e não contra Lula.

“Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, comentou a juíza.

Em 14 de janeiro de 2023, Lula insinuou que os Bolsonaro teriam levado os móveis quando deixaram o Alvorada. Em café da manhã com jornalistas, o presidente se queixou sobre o estado de conservação do palácio: “A sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama. (...) Eu não sei como é que fizeram. (...) Não sei se eram coisas particulares do casal (os Bolsonaros), mas levaram tudo. Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público, tem que ser cuidado”.

Em resposta após o relato de que os móveis estavam no próprio Alvorada, Jair Bolsonaro disse que “Lula incorreu em falsa comunicação de furto”.

Na ação, Bolsonaro e Michelle pediam que Lula se retrate e os indenize em R$ 20 mil. O dinheiro, pedia o casal, deveria ser direcionado como doação a uma organização não-governamental. Eles pediam, ainda, que a retratação acontecesse em coletiva de imprensa, em uma entrevista a um canal de notícias e nos canais oficiais de comunicação do governo federal.

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PorRenan Melo Xavier

É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.

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