Justiça nega liminar para suspender obras de ciclovia da Afonso Pena, mas PBH interrompe trabalhos

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu interromper as obras de construção de uma ciclovia na Avenida Afonso Pena, no Centro da cidade. As intervenções ficarão paralisadas até a Justiça analisar, definitivamente, um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela suspensão da construção. Nessa terça-feira (16), o juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, negou liminar do MPMG que pedia a interrupção dos trabalhos.

A ciclovia da Afonso Pena compõe um pacote de obras de requalificação do Centro belo-horizontino. As intervenções são bandeiras do prefeito Fuad Noman (PSD).

“Em tese, demonstrou o Município que agiu em obediência às normas legais e, portanto, não cabe ao Judiciário se arvorar a gestor público na escolha de políticas públicas, especialmente, quando não violam as leis e a Constituição”, lê-se em trecho da decisão do magistrado.

Apesar da negativa à liminar, houve a opção da prefeitura por interromper a construção da ciclovia até o julgamento do mérito da ação. As outras obras do plano de requalificação do Centro foram mantidas.

“O Plano Diretor da cidade, aprovado pela Câmara Municipal, prevê 400 quilômetros de ciclovias em toda a cidade, dos quais 110 quilômetros já estão construídos”, informou o poder Executivo municipal.

O itinerário da ciclovia começa na Praça Rio Branco, nas proximidades do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro, e vai até a Praça da Bandeira, no fim da Avenida Afonso Pena.