Justiça mantém condenação de Jean Wyllys por associar MBL ao nazismo
Ex-deputado federal deve indenizar organização em R$ 10 mil
A Justiça de São Paulo negou um recurso de Jean Wyllys e manteve uma condenação por danos morais após o ex-deputado federal associar o Movimento Brasil Livre (MBL) ao nazismo. Em maio de 2023, em uma rede social, Wyllys se referiu aos integrantes do grupo como “defensores do nazismo” e “assediadores de mulheres sob guerra”.
“Cerco à liberdade de quem? Dos defensores do nazismo? Dos assediadores de mulheres sob guerra? Dos insultadores da memória de Marielle Franco? Dos que fecharam uma exposição com mentiras? Dos difamadores profissionais? Isso é cerco ao fascismo”, disse o ex-deputado federal.
“O fato de um membro do autor ser ignorante a respeito das razões pelas quais a apologia do nazismo é proscrita, não autoriza concluir que os demais membros também sejam e muito menos que defendem o nazismo”, apontou o relator, desembargador Jair de Souza, em julgamento realizado em 27 de fevereiro.
“A liberdade de expressão tem limites e um deles é a responsabilização civil quando usada para a prática de ato ilícito que causa dano à honra objetiva alheia”, completou.
Os desembargadores Elcio Trujillo e Coelho Mendes seguiram o entendimento, tornando a decisão unânime.
Eleito deputado federal por três vezes, Jean Wyllys desistiu de assumir o cargo para o terceiro mandato, em 2019.
Participe dos canais da Itatiaia:
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.