Justiça manda retirar painéis de Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira em Juiz de Fora
Propaganda instalada em comitê de campanha foi considerada irregular por ultrapassar o limite de tamanho previsto na legislação eleitoral; campanhas têm 48 horas para cumprir a decisão
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou que o candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), candidato à reeleição, e a candidata a deputada estadual Roberta Lopes (PL) retirem ou regularizem, no prazo de 48 horas, dois painéis instalados no comitê central de campanha da vereadora em Juiz de Fora. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Evaldo Elias Penna Gavazza após denúncia registrada por meio do aplicativo Pardal, ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada ao recebimento de denúncias de irregularidades eleitorais.
Segundo o magistrado, a legislação eleitoral permite a instalação, em comitês de campanha, de painéis com até quatro metros quadrados. No entanto, os dois painéis instalados na chamada "Casa da Direita", sede da campanha de Roberta Lopes, ultrapassariam esse limite. As peças exibem, em conjunto, imagens de Flávio Bolsonaro, do ex-presidente Jair Bolsonaro, de Nikolas Ferreira e de Roberta Lopes.
Na decisão, o juiz ressalta que a legislação considera irregular a justaposição de propagandas que, visualmente, formem uma única peça publicitária acima das dimensões permitidas, ainda que cada imagem, isoladamente, respeite o tamanho máximo previsto.
As campanhas foram notificadas na quarta-feira (19) e receberam prazo de 48 horas para comprovar a retirada ou adequação dos painéis por meio de fotos ou vídeos anexados ao processo. Caso a determinação não seja cumprida, a Justiça Eleitoral poderá autorizar que órgãos públicos realizem a retirada da propaganda considerada irregular.
A estrutura amanheceu pichada na última terça-feira (18) com a palavra "facistas", grafada dessa forma. Desde então, a candidata Roberta Lopes passou a usar o episódio como tema de campanha. Nesta sexta-feira (21), a vereadora voltou a defender um projeto de lei de sua autoria que prevê aplicação de multa para pichadores.
Flávio Bolsonaro era esperado em Juiz de Fora na última segunda-feira (17), no início da campanha eleitoral, mas não conseguiu desembarcar na cidade por causa das condições climáticas. Mesmo sem a presença do presidenciável, Nikolas Ferreira e Roberta Lopes realizaram um ato político na "Casa da Direita", localizada a cerca de 200 metros do local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu um atentado durante a campanha eleitoral de 2018.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.