Justiça inglesa rejeita recurso da Vale e mineradora pode responder a processo de indenização por barragem de Mariana

A Justiça inglesa rejeitou um recurso da mineradora Vale para que ela não responda junto da BHP Billiton um processo de indenização bilionário movido por atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015.

Na decisão desta segunda-feira (7), a Corte de Londres entendeu que a BHP Billiton pode continuar pedindo, na Justiça, que a Vale faça parte do processo como ré e divida, em 50% ou mais, os valores a serem indenizados em caso de condenação na ação coletiva movida contra a empresa inglesa pelos danos causados pelo rompimento da barragem.

Apesar da nova decisão, ainda não foi definido se a Vale vai mesmo ser colocada como parte no processo movido pelo escritório Pogust Goodhead. Ao todo, a defesa calcula que mais de 720 mil pessoas, instituições e municípios participam da ação que pede R$ 230 bilhões em indenização. O caso corre na Justiça inglesa porque a BHP tem sede em Londres.

A barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015, era administrada pela Samarco, mineradora controlada meio a meio pela BHP e pela Vale. O rompimento da estrutura causou 19 mortes e gerou dano ambiental ainda incalculável.

Na argumentação da BHP, a Vale também precisa responder ao processo que pede indenização uma vez que também compartilhava o controle da Samarco.

Segundo a BHP, a ação que pede a inclusão da Vale como ré só deve ser analisada na audiência de outubro de 2024, que também abordará o mérito da ação indenizatória.

Em nota, a Vale firmou que seus consultores jurídicos "considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo. A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim".

Para o advogado Tom Goodhead, sócio do escritório que representa os atingidos, as mineradoras precisam "chegar a um acordo com as vítimas". "Já é hora da BHP e a Vale fazerem o correto e tratar com as vítimas para finalmente chegar a uma resolução efetiva, após 8 anos de espera. A Vale agora enfrenta uma grande responsabilidade financeira em relação a metade ou mais da ação das atingidos contra a BHP em Londres, com compensação avaliada em R$ 230 bilhões. A Vale precisa fazer a coisa certa e chegar a um acordo final junto a BHP e as vítimas, que tiveram seu sofrimento prolongado por tempo demais", disse.