Justiça Eleitoral nega embargos de Leonardo Ângelo e mantém cassação de mandato

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou, por unanimidade, nesta segunda-feira (28), os embargos de declaração apresentados pelo vereador de Belo Horizonte Leonardo Ângelo (Cidadania) contra uma decisão de segunda instância que determinou a cassação de seu mandato. O parlamentar ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme apurado pela Itatiaia, agora o Tribunal fará a recontagem dos votos e deve comunicar a vacância do cargo e convocar Reinaldo de Oliveira Batista (PSDB), o Reinaldinho, que ajuizou a ação contra o vereador na Justiça Eleitoral. O caso está relacionado ao suposto uso da estrutura de campanha de Mauro Tramonte (Republicanos) para beneficiar Leonardo Ângelo.

O parlamentar foi acusado de ter usado a estrutura de campanha do então candidato à Prefeitura de Belo Horizonte Mauro Tramonte (Republicanos) indevidamente em favor de sua eleição em 2024. A ação foi protocolada pelo suplente do vereador, Reinaldo de Oliveira Batista (PSDB), o Reinaldinho.

Segundo a denúncia, existia estrutura fraudulenta de campanha paralela financiada pela candidatura de Mauro Tramonte, o que contribuiu fortemente para a eleição de Leonardo Ângelo. Foram contratados pelo menos 9 coordenadores regionais de campanha, que aglutinaram centenas de militantes, sendo pagos com recursos da candidatura de Tramonte.

Os coordenadores de campanha confirmaram em juízo que receberam valores de R$ 9 mil pela campanha majoritária para fazer campanha para Leonardo. Deste modo, houve a utilização de mais de R$ 450 mil que não foram declarados, e que deveriam ser utilizados apenas pelo candidato à prefeitura.

“Respeito a decisão, mas discordo e vou recorrer. Fui eleito pelo povo de Belo Horizonte e é ao povo que devo meu mandato. A luta pela verdade continua! Sigo firme, de cabeça erguida e com a consciência tranquila”, declarou o vereador em nota à reportagem.