Isenção de Imposto de Importação para remédios pode acabar nesta sexta
Medida provisório que isentava os produtos de arcarem com imposto de 20% pode caducar sem que o texto seja votado na Câmara dos Deputados
A medida provisória (MP) que isenta do Imposto de Importação os medicamentos que custam até 50 dólares, comprados por pessoas físicas, deve perder a validade na sexta-feira (25) sem que tenha sido votada no Congresso Nacional. Na prática, o fim da MP poderá causar um aumentos nos valores dos produtos importados.
Prevendo a dificuldade em votar a medida, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) chegou a apresentar um Projeto de Lei zerando a alíquota de importação dos medicamentos. No entanto, o texto ainda aguarda parecer do relator na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).
Com o fim da medida, o imposto cobrado sobre esses medicamentos será de 20% - o mesmo cobrado nas compras de até US$ 50 feitas pela internet, conhecida como ‘taxa das blusinhas’. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio