‘Imposto do Pecado’: entenda a nova tarifa criada com a Reforma Tributária
Taxa seletiva vai incidir sobre produtos considerados maléficos para a saúde, como cigarros e bebidas alcóolicas
Aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária prevê a criação de um imposto que ficou conhecido como “imposto do pecado”.
O apelido faz referência ao Imposto Seletivo (IS), que será usado para desestimular o consumo de alguns produtos e serviços que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Entre os produtos que podem ser taxados com o IS está o cigarro e as bebidas alcóolicas.
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A reforma prevê que o tributo será cobrado em uma única fase da cadeia e não incidirá sobre exportações.
A intenção é desestimular o consumo dos produtos. Alguns parlamentares tentaram incluir também na lista de produtos afetados pelo “imposto do pecado” as armas e munições, mas eles acabaram derrotados na votação dos destaques incluídos no texto.
A chamada “bancada da bala” conseguiu retirar o imposto sobre os armamentos.
Os detalhes sobre a cobrança do “imposto do pecado” serão definidos por meio de uma lei complementar.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.