Haddad afirma que déficit zero será construído 'mês a mês' e indica solução para desoneração da folha

Às vésperas de uma série de votações de medidas imprescindíveis para o Executivo em 2024, o ministro Fernando Haddad esteve reunido, nesta segunda-feira (11), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças governistas no Congresso, no Palácio do Planalto. Após o encontro, o chefe da Fazenda afirmou que a meta fiscal de déficit zero será construída 'mês a mês' pelo governo, que depende da aprovação do pacote econômico no Legistivo, e adiantou que a alternativa à desoneração da folha foi apresentada a Lula e deve ser enviada à Câmara dos Deputados após a aprovação da PEC da reforma tributária.

Diante da semana decisiva que começará nesta terça-feira (12), o ministro Haddad encurtou as agendas distantes de Brasília e não participou da Cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro, na quinta-feira passada (7). Na capital federal, ele articula a aprovação do Projeto de Lei (PL) que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, que será votada na terça no Senado, da PEC da reforma tributária, que tramita na Câmara após as alterações feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), e da Medida Provisória das subvenções. Essas três pautas devem ser debatidas nos plenários das duas casas até quinta-feira (14). Aliás, nesta data, o Congresso Nacional fará uma sessão conjunta para discussão de vetos presidenciais e também para votação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Confiante na aprovação das medidas que interessam ao Ministério da Fazenda, Haddad disse haver expectativa de manutenção da arrecadação prevista pela pasta, apesar das negociações feitas pela aprovação dos projetos, e indicou que mantém a previsão de zerar o déficit das contas públicas em 2024. “Olha, isso aí [déficit zero] é uma construção feita mês a mês. É necessário acompanhar a arrecadação, e se tivermos que tomar novas medidas, nós vamos tomar. A Fazenda está sempre seis meses, um ano, adiantada em relação à agenda de hoje”, disse. “Se precisar de novas medidas, nós vamos tomar, tanto do ponto de vista da despesa quanto do ponto de vista da receita”, acrescentou.

Desoneração. O presidente Lula vetou, em novembro, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores, aprovada pelo Congresso Nacional. O veto suscitou críticas de parlamentares, que prometeram derrubá-lo. O ministro Fernando Haddad adiantou que o governo negocia a manutenção do veto e entregará ao Legislativo uma alternativa à prorrogação da desoneração. “Já está submetido ao presidente, e o presidente aprovou a maneira como estamos conduzindo as coisas. Não tratamos com os líderes ainda sobre o assunto, mas, o nosso compromisso, desde o começo, é resolver esse problema depois que a reforma tributária for aprovada”, declarou.